Casamento com Estrangeiro no Brasil: o que é preciso?
Vocês se conheceram no exterior, na internet ou até mesmo no Brasil. Apaixonaram-se e querem dar o maior passo da relação, mas um de vocês tem nacionalidade estrangeira? A Joliz vai ajudar tirando todas as dúvidas de como realizar um casamento com estrangeiro no Brasil! Elaboramos uma lista com todas as documentações necessárias e dicas para organizar uma cerimônia entre diferentes nacionalidades.
Documentos necessários para casamento com estrangeiro no Brasil
Os documentos para casamento com estrangeiros no Brasil variam dependendo da situação da pessoa. Exceto o passaporte, todos os outros precisam apresentar uma tradução juramentada e serem registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. A seguir, saibam quais são os documentos necessários.
Documentos para noivos estrangeiros solteiros
- Certidão de nascimento original.
- Declaração de Estado Civil.
- Passaporte original com visto dentro da validade e com o carimbo de entrada no Brasil.
- Declaração de residência caso já viva no Brasil há mais tempo.
Documentos para noivos estrangeiros divorciados
- Certidão de casamento acompanhada da sentença do divórcio ou certidão de casamento averbada.
- Comprovante de endereço do estrangeiro.
- Passaporte do estrangeiro.
Documentos para noivos estrangeiros viúvos
- Certidão de casamento acompanhada da de óbito do cônjuge falecido selada e assinada no Consulado do Brasil.
- Inventário selado e assinado no Consulado do Brasil.
- Comprovante de endereço do estrangeiro.
- Passaporte.
Convenção da Apostila da Haia facilita casamento com estrangeiros no Brasil
Em agosto de 2016, o Brasil assinou o acordo da Convenção da Apostila de Haia. Esse tratado tem como objetivo facilitar a legalização de documentos entre os 108 países que aderiram ao acordo.
Nesse caso, é permitido que os documentos públicos estrangeiros possam ser legalizados em consulados brasileiros no exterior e vice-versa. Dessa forma, o processo pode ser adiantado mesmo sem a pessoa estar no Brasil. Vocês podem conferir todos os países que aderiram ao acordo clicando aqui.
Como fazer um casamento por procuração com estrangeiro no Brasil?
A procuração é uma forma alternativa de validar o casamento com um estrangeiro no Brasil. No caso de noivos que não possam comparecer para assinar os papéis, a lei permite a representação do estrangeiro no país por um procurador. Este representa apenas uma pessoa do casal, ou seja, se nenhum dos dois puder comparecer, serão necessárias duas procurações com profissionais distintos. Vocês podem visualizar toda a documentação e trâmites nesse caso direto no site do Itamaraty.
Habilitação do casamento civil com estrangeiro no Brasil e vistos para familiares
Para dar entrada no casamento civil com um estrangeiro no Brasil, é necessário comparecer ao cartório com no mínimo 30 dias e no máximo 90 dias de antecedência da data pretendida.
Após solicitar o documento de habilitação no local, o cartório vai conferir se ambos estão disponíveis para firmar uma união. Somente após esse procedimento que a cerimônia poderá ser agendada. Vale lembrar: para o casamento no cartório, é necessário o comparecimento de duas testemunhas no dia.
O Brasil não exige vistos de 99 países para a entrada no país — no caso de vistos para turistas e visitantes, como os convidados do casamento com estrangeiro. Vocês podem conferir no site do Itamaraty se os familiares e os amigos vão precisar de vistos e qual é o processo para solicitá-los.
Como fazer um casamento com estrangeiro multicultural?
Quando os noivos vêm de origens culturais diferentes, incorporar suas tradições individuais ao casamento pode parecer desafiador. Porém, a fusão de tradições antigas com adaptações modernas pode aprimorar e enriquecer o evento. Do ponto de vista da etiqueta, os casais têm a liberdade de criar um casamento tão único quanto eles.
Primeiro, passem algum tempo como casal pensando e conversando sobre quais tradições de sua fé ou cultura são mais significativas para vocês — o que não poderiam deixar de fazer? Deixem o parceiro saber porque a tradição é especial para vocês e descrevam como a pessoa desempenharia um papel nela.
Deixem que os convidados não familiarizados com sua religião ou seus costumes culturais saibam o que esperar. Se vocês acham que o fluxo do casamento com estrangeiro não será familiar para muitos convidados, incluam um resumo no programa do casamento com antecedência. Comuniquem informações importantes, como a necessidade do uso de coberturas para a cabeça ou a remoção de sapatos no local de culto.
No caso de línguas diferentes, é possível que o casamento com estrangeiro seja feito de forma bilíngue. Para isso, será necessário encontrar um celebrante que fale os dois idiomas ou contar com um tradutor presente no dia.
A tradução pode ser tanto falada, fazendo a leitura nos dois idiomas, como por texto, por meio de eletrônicos — a vantagem desse último é a economia de tempo, visto que ler em dois idiomas pode dobrar o tempo da cerimônia.
Esperamos que tenham gostado das nossas dicas e sanado as possíveis dúvidas sobre casamento com estrangeiros no Brasil, para tornar a festa ainda mais perfeita. Vejam outras matérias aqui em nosso site!
Fonte: Cartório, Zola, Joliz, Bilíngue.
